CaptureA edição especial do LIVRO DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA (anexo) engloba  as resoluções normativas compreendidas entre novembro de 1984 a fevereiro de 2012.

Para facilitar a consulta às resoluções, podem ser visualizados dois índices no livro: Índice Cronológico, com as Resoluções ordenadas por ano, em função da data da legislação, da mais recente (nº 448/2012) à mais antiga (no 11/1984), e Índice Temático, sendo que este classifica as normas por meio das seguintes chaves de identificação:

  • Áreas Protegidas
  • Biomas
  • Educação Ambiental
  • Gestão de Espécies de Fauna e Flora
  • Qualidade de Água
  • Controle da Poluição Sonora e do Ar
  • Gestão de Resíduos e produtos Perigosos
  • Licenciamento Ambiental
  • Sistemas de dados e informação – Cadastros

Essas são as chaves principais, tendo sido utilizadas chaves secundárias de classificação, conforme necessidade identificada.

Para cada Resolução são indicados o número, a data de legislação, os dados da publicação no Diário Oficial da União ou no Boletim de Serviço, a ementa e as correlações existentes. Consta, ainda, no final do livro, a lista das Siglas.É importante mencionar que, para fins legais, os textos publicados neste livro não substituem aqueles publicados no Diário Oficial da União. Caso seja identificado algum erro ou omissão neste livro, favor encaminhar correções ou observações para conama@mma.gov.br ou para o endereço postal do CONAMA no Ministério do Meio Ambiente. A sua colaboração é muito importante para garantir a qualidade das edições futuras desta publicação e do conteúdo do sítio eletrônico.

Fonte: MMA

Anexos:  LivroConamaResoluções.pdf