A ideia de que só o Brasil protege suas florestas e que os outros países acabaram com elas para se desenvolver, argumento forte da bancada ruralista ao propor mudanças no Código Florestal, está em xeque em um estudo divulgado ontem pelo Greenpeace.

A Suécia tinha 56% de cobertura florestal em 1950 e hoje tem 69%. A China tinha entre 5% a 9% de florestas originais e plantadas há 60 anos, e hoje, com o intenso esforço de reflorestar, aumentou o percentual para 22%. O dado polonês era 24%, hoje é 30%. A ideia de que só o Brasil protege suas florestas e que os outros acabaram com elas para se desenvolver, argumento forte da bancada ruralista ao propor mudanças no Código Florestal, está em xeque em um estudo divulgado ontem pelo Greenpeace. O trabalho faz uma comparação do que aconteceu e o que acontece com as florestas de onze nações.

O estudo foi assinado por dois importantes institutos de pesquisa em floresta, o brasileiro Imazon e o britânico Proforest, ligado à Universidade de Oxford. Um dos objetivos era investigar “o quanto de verdade existe por trás de uma antiga crença – a de que o Código Florestal, como a jabuticaba, é só nosso”, diz o prólogo do estudo. A intenção era descobrir qual a trajetória das florestas de cada país, qual o marco legal em relação ao desmatamento e quais os incentivos para quem quer reflorestar.

Alguns países foram escolhidos porque são potências econômicas e também pelo tamanho do território, como China e Estados Unidos. A China, além do fato de ser a principal potência emergente contemporânea e ter desmatado muito até recentemente, está em curva ascendente sob o ponto de vista de cobrir de verde suas terras. Os EUA não poderiam faltar: o país desmatou apenas 1% em 100 anos, mas “é o que mais produz grãos no mundo”, lembra Paulo Adario, diretor da campanha Amazônia do Greenpeace. Também estão no estudo Alemanha, França e Japão, Índia, Indonésia, Holanda, Polônia, Suécia e Reino Unido.

Em 1948, segundo dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o Brasil tinha mais de 90% de seu território coberto, diz Adalberto Veríssimo, pesquisador sênior do Imazon e coordenador do estudo. Hoje, este percentual está em 56%. “Proporcionalmente, o Brasil tem menos floresta que Japão e Suécia”, diz ele. O caso japonês é surpreendente: país pequeno e populoso, tem 69% de cobertura vegetal.

Segundo a FAO, o Brasil continua desmatando a uma taxa de 0,6% ao ano. “Se continuar assim, em 10 anos teremos perdido algo perto a 12 vezes o Estado do Rio de Janeiro”, diz Veríssimo.

O estudo mostra que a trajetória florestal dos países começa muito alta e depois há um decréscimo bastante relacionado à expansão da agricultura, diz Adario. Com a percepção de que o desmatamento prejudica a própria produção agrícola, ocorre pressão da sociedade e a curva muda de direção. Entre os 11 países analisados, apenas a Indonésia prossegue desmatando. “O Brasil não estabilizou o desmatamento, continua caminhando ladeira abaixo”, diz ele. “Temos que discutir exatamente isso: o Brasil quer ser moderno e manter floresta ou o quê?”

“O estudo é uma contribuição ao debate”, diz Adario. “Mas o debate esteve marcado por premissas falsas, que, de tanto repetidas, viraram verdadeiras.” Uma delas é que o marco legal brasileiro amarra os proprietários, a agricultura nacional e que o País é único no mundo a proceder assim, diz. “O trabalho do Imazon-Proforest demonstra que isso não é verdade.”

Ele lembra que, na França, a conversão de florestas em terras particulares tem de ser justificada, e só pode ocorrer em áreas de até quatro hectares. Na Índia, onde quase todas as áreas florestais são estatais, uma decisão do governo central não pode ser revertida pelos Estados. O Código Florestal japonês não permite a conversão de florestas estatais ou privadas, exceto em casos muito específicos e raros. No Reino Unido, derrubar floresta para a agricultura não é permitido. A lei florestal chinesa, no geral, impede que florestas sejam suprimidas para dar lugar à mineração ou projetos de infraestrutura.

(Valor Econômico)

Um Resumo do Status das Florestas em Países

Selecionados

Este estudo, levado a cabo pelo Imazon e o ProForest, duas das mais respeitadas instituições científicas quando o assunto é floresta, investiga o quanto de verdade existe por trás de uma antiga crença – a de que o Código Florestal, como a jabuticaba, é só nosso.

Faz tempo que os ruralistas empenhados em mudar a legislação ambiental no Brasil insistem nesse mantra de que o código é uma genuína criação brasileira. Eles veem nisso uma anomalia deliberada, gestada por ambientalistas para barrar o desenvolvimento do agronegócio e, por extensão, do Brasil. Esse“fato”, argumentam, é uma das principais razões para o Congresso submeter o atual código a uma plástica para deixá-lo irreconhecível.

Curiosamente, ambientalistas também invocam a tese de que o código é uma invenção nossa. E estufam o peito de orgulho. É o Brasil na trilha da modernidade ambiental.

Numa tarde de fim de junho deste ano, durante reunião da Campanha Amazônia do Greenpeace, o tema da exclusividade nacional do Código Florestal voltou à mesa. O assunto tinha assumido grande relevância durante o processo de votação do projeto de lei que altera o código na Câmara Federal. Havia dados e informações sobre a questão, mas em volume insuficiente para concluir se o nosso código era de fato uma peça única de legislação florestal. E quem poderia produzir um estudo mais definitivo sobre o tema? O nome que se ouvia, quase sempre, era o mesmo: Proforest. O Greenpeace correu atrás.

O Proforest, afiliado à Universidade de Oxford, na Inglaterra, é uma autoridade global em florestas e uma fonte inesgotável de estudos sobre o tema. Sua equipe topou o desafio de examinar a questão. E alistou na empreitada o Imazon, um dos mais respeitados centros de produção de conhecimento sobre a Amazônia brasileira. Adalberto Veríssimo, pesquisador sênior do Imazon, ajudou na especificação e convocou sua equipe para revisar o estudo final. O resultado do trabalho traz informações relevantes para o debate sobre as mudanças no Código Florestal, que está agora sendo examinado pelo Senado.

Ele conclui que o nosso código está longe de ser uma jabuticaba. Há muitas outras nações com leis igualmente rígidas de proteção florestal. Além de desmistificar a exclusividade do “protecionismo” nacional no tema florestal, o estudo também cumpre o relevante serviço de demonstrar que, desde o século passado, é o fim do desmatamento – e não a terra arrasada – que virou sinal de desenvolvimento.

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