[EcoDebate] Desde 1971 comemora-se, no dia 20 de novembro, o “Dia Nacional da Consciência Negra”. Nessa data, em 1695, foi assassinado Zumbi, um dos últimos líderes do Quilombo dos Palmares, que se transformou em um grande ícone da resistência negra ao escravismo e da luta pela liberdade. Nesta data, somos convidados a refletir sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. Apesar da miscigenação criar uma sensação de harmonia, com uma aparente afetividade entre os diferentes, o preconceito no Brasil ainda ocorre cotidianamente, porém, de forma mascarada. Em muitos casos, a discriminação está mais no jeito de olhar, em atitudes, na desconfiança, do que nas palavras.A idéia de valorizar a cultura e história dos negros no Brasil não é um fator que reforça o racismo, mas sim algo que nos faz reconhecer nossa ascendência e a história dos negros. É preciso debater a solução do problema enfrentado pelo negro, e essa discussão deve envolver a todos, já que quem gerou o problema foi a sociedade brasileira quando não soube repartir e integrar, mas soube explorar, soube apenas humilhar. Com este discurso estamos defendendo um ideal, o da diversidade real, da aceitação das diferenças culturais e da igualdade entre as pessoas.

Um projeto de nação que privilegie esta diversidade real, que tenha uma democracia racial verdadeira, passa pela busca do alcance da justiça ambiental, tendo como pano de fundo a idéia de sustentabilidade, em suas várias dimensões.

Os problemas ambientais não são democráticos. Isto fica claro quando se observa que a distribuição das moradias em uma cidade é desigual. As piores áreas, aquelas que sofrem mais com enchentes, deslizamentos de terra e falta de serviços públicos, como água tratada e rede de esgoto, são ocupadas pelas pessoas mais pobres e de grupos discriminados, por exemplo, os negros. Assim, surge a idéia de justiça ambiental que engloba um conjunto de princípios e práticas as quais asseguram que nenhum grupo social, seja ele étnico ou de classe, suporte uma parcela desproporcional das conseqüências ambientais negativas advindas de operações econômicas, decisões políticas e de programas de política pública, assim como da ausência ou omissão de tais políticas.

A justiça ambiental, assim como a democracia racial, fazem parte de uma visão ampliada de sustentabilidade. Como colocada por Ignacy Sachs, pouco depois da Rio-92, a sustentabilidade tem cinco dimensões: social, econômica, cultural, ecológica e espacial. A) ecológica, focada num uso responsável dos recursos naturais, incluindo o aumento de tecnologia para diminuir os impactos sobre o meio ambiente; B) econômica, refere-se a um equilíbrio entre as nações (Norte/Sul), maior transferência de renda, que os avanços macrossociais são mais importantes que o lucro das empresas; C) espacial, relaciona-se à busca de uma configuração rural-urbana mais equilibrada, com melhor distribuição territorial de assentamentos humanos e atividades econômicas, com incentivo a agricultura familiar e a criação de áreas de proteção ambiental; D) social, está relacionada à outra idéia de sociedade, na qual o “ser” é mais importante que o “ter”, maior distribuição do “ter”, visando diminuir a distância socioeconômica entre as pessoas; E) cultural, privilegiando processos de mudanças no seio da continuidade cultural, buscando o desenvolvimento sustentável a partir de uma pluralidade de soluções particulares, que respeitem as especificidades de cada ecossistema, de cada cultura e de cada local.

Ao dar ênfase nestas dimensões, o autor deixa claro que para alcançarmos a sustentabilidade temos de valorizar as pessoas, seus costumes e saberes. Por exemplo, neste processo de valorização, a escola tem um papel central, porque durante a abordagem educativa deve-se demonstrar uma equiparidade entre as culturas, sem uma escala de importância, pois ao valorizar uma cultura em prol de outras estamos recriando relações de dominação e submissão.

Ao dar esta visão à sustentabilidade, Sachs deixa escancarado que deve-se ter uma visão holística dos problemas da sociedade, e não focar apenas na gestão dos recursos naturais. É pensar em algo muito mais profundo, que visa uma verdadeira metamorfose do modelo civilizatório atual.

Dentro do modelo atual, algumas mudanças, apesar de pequenas, mostram caminhos. Por exemplo, a melhoria de indicadores sociais, principalmente por causa de políticas públicas, é um ponto a ser destacado (em contraposição a uma visão neoliberal). Outro fato importante nos últimos anos é o reconhecimento de muitos quilombos como populações tradicionais e a demarcação de suas terras. Este é relevante socioambientalmente, pois respeita à história destes grupos, ao fazer com que eles continuem tirando o sustento da terra, e em muitos casos, o meio ambiente sai fortalecido, pela manutenção de uma relação mais harmoniosa com a natureza.

Neste sentido, o Protocolo de Nagoya, resultado final da COP10 da Convenção sobre Diversidade Biológica, ao determinar regras com respeito ao acesso e repartição de benefícios decorrentes da utilização da biodiversidade, favorece os países mais biodiversos, como o Brasil, o que incentiva fortemente a proteção a biodiversidade. Os lucros financeiros advindos da utilização de conhecimento tradicional de determinado grupo social deverão ser compartilhados com este, o que cria uma perspectiva positiva, favorecendo quilombolas e o meio ambiente.

Um Desenvolvimento socioeconômico mais sustentável passa por um novo posicionamento em relação às questões raciais em nosso país, inclusive aproximando a agenda social da ambiental. Somos indiscutivelmente miscigenados e temos que aceitar esta condição como um ponto que nos aproxima e também que nos deixa mais fortes.

Valdir Lamim-Guedes (dirguedes{at}yahoo.com.br) é mestrando pelo Programa de Pós-graduação em Ecologia de Biomas Tropicais da Universidade Federal de Ouro Preto.

EcoDebate, 25/11/2010

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