Estimativa, anunciada na terça-feira (26/10) pelo Planalto, indica que o país poderá cumprir metas voluntárias para 2020; o maior vilão é o desmatamento, que respondeu por 61% do lançamento de gás carbônico na atmosfera, contribuindo para o aquecimento globalEstimativa da quantidade de gases causadores de efeito estufa lançados na atmosfera pelo Brasil indica que as emissões de carbono caíram 19% em quatro anos. Além disso, no ano passado foi registrado o menor nível de emissões desses gases desde 1995.

 

Anunciada pelo governo a menos de um mês da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, em Cancún, no México, essa estimativa aponta que o Brasil poderá cumprir com alguma folga as metas de redução das emissões.

 

A projeção, feita pelo ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, e lançada em cerimônia na terça-feira no Palácio do Planalto, é resultado sobretudo da queda do ritmo de desmatamento na Amazônia.

 

No ano passado, os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectaram a menor taxa de desmatamento em 20 anos no bioma. Nova redução deverá ser anunciada no mês que vem.

 

O desmatamento ainda é a principal fonte de emissão de gás carbônico e demais gases de efeito estufa no país. Em 2005, último ano contemplado no segundo inventário nacional das emissões, a participação do desmatamento – não só na Amazônia – foi de 61%.

 

A agricultura vem logo em seguida no ranking, com 19% das emissões. O setor de energia, que inclui os poluentes lançados por carros, ônibus e caminhões, foi responsável por 15% das emissões. Processos industriais, liderados pela produção de cimento, respondem, no retrato das emissões de 2005, por 3% do total. O tratamento de resíduos, que inclui as emissões de aterros sanitários, é o setor com a menor participação.

 

Em 2005, segundo o inventário submetido à Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, o país emitiu 2,192 gigatoneladas de gases de efeito estufa em medida equivalente de dióxido de carbono (soma das emissões de todos os gases de efeito estufa convertida em CO2).

 

Em 2009, com base na estimativa feita por Rezende, as emissões caíram para 1,775 gigatoneladas de carbono equivalente.

 

De acordo com as metas anunciadas em novembro do ano passado, pouco antes da conferência de Copenhague, o Brasil se comprometeu a cortar entre 36% e 39% das emissões projetadas para 2020 e calculadas em 2,7 gigatoneladas de carbono equivalente. Ou seja, o país deverá chegar a 2020 com um número próximo do estimado para 2009.

 

Comemorada na cerimônia do Fórum de Mudanças Climáticas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como sinal de que o Brasil está na vanguarda do debate das mudanças climáticas, a estimativa de redução das emissões é uma boa notícia, mas representa um grande desafio.

 

Para manter o nível de gases de efeito estufa lançados na atmosfera o País não terá apenas de aprofundar o combate ao desmatamento, inclusive no Cerrado, como precisará conter as emissões em setores como transportes, indústria e agricultura.

 

Quase um ano depois da sanção da lei de mudanças climáticas, que trata das metas de redução, ainda não foram definidos planos setoriais de corte das emissões.

 

Na solenidade de terça, Heloísa Menezes, diretora da Confederação Nacional da Indústria (CNI), alegou que a economia de baixo carbono requer estímulos oficiais e pode ter impactos sobre o ritmo de crescimento da economia.

 

Na agricultura, um dos problemas é recuperar 15 milhões de hectares (150 mil quilômetros quadrados) de pastagens degradadas, de um total de 60 milhões de hectares de terras nessas condições existentes no País.

Planos setoriais. Os planos setoriais para redução das emissões ainda estão em fase inicial de discussão. E o governo debate se vai lançar as metas em forma de compromissos obrigatórios, o que poderia criar dificuldades para a obtenção de verbas internacionais para projetos de cortes de emissões no país.

 

Tampouco há definição sobre o estabelecimento de um mercado de créditos de carbono no Brasil, a partir de proposta em estudo pelo Ministério da Fazenda. Com a regulamentação das metas do clima ainda em passos iniciais, o governo conta, por ora, com os resultados do combate ao desmatamento na Amazônia.

 

Na terça-feira, Lula comemorou o resultado de medidas como o monitoramento da Amazônia por satélites e o corte de crédito a produtores rurais que estejam em desacordo com a legislação ambiental. Em 2008, pressionado por proprietários de terras, Lula cogitou rever essas duas medidas.

(Marta Salomon)

(O Estado de SP, 27/10

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