Um dos graves problemas da antiga Vila Rica é a ocupação irregular de escostas, que provoca um choque com o complexo histórico.

Minas GeraisNotícias • 3 de setembro de 2010 por Silvana Losekann

No ano em que comemora três séculos de elevação à categoria de vila, Ouro Preto, a 95 quilômetros de Belo Horizonte, tem outra data marcante para celebrar. Neste domingo, moradores, visitantes e admiradores da arquitetura barroca e dos monumentos históricos lembram os 30 anos de reconhecimento da cidade como patrimônio da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). No entanto, devido ao feriado, a festa terá início no dia 16, com programação até 28 de outubro, fruto da parceria entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), prefeitura e Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop), vinculada à Secretaria de Estado da Cultura.

Ouro Preto foi a primeira cidade brasileira a receber o título da Unesco e a terceira das Américas – as primeiras foram Quito, no Equador, e Guadalajara, no México. Mesmo com motivos para comemorações, há também muitos desafios, acredita o chefe do escritório do Iphan em Ouro Preto, arquiteto Rafael Arrelaro. Um dos principais está na ocupação irregular das encostas, que acaba por desfigurar a paisagem colonial e causar um choque com o Centro Histórico, tombado pelo Iphan desde 1938.

Outro ponto importante é o turismo e a participação da comunidade, cita Arrelaro. “Queremos que o turista seja cada vez mais qualificado e que contribua de fato para o crescimento cultural e econômico da cidade, sem depredação do conjunto arquitetônico e dos monumentos. Da mesma forma, desejamos que toda a população, incluindo os moradores, os que trabalham e estudam no município, estejam totalmente envolvidos com o patrimônio de grande importância para Minas e o Brasil e estejam preocupados com a sua manutenção”, afirma o arquiteto. No dia 16, o Iphan vai lançar uma nova Portaria Normativa para o uso do espaço urbano, resultado de discussões e consultas populares. “A norma busca manter a ambiência e harmonia da cidade, em acordo com o seu crescimento urbano”, explica.

No início da década, Ouro Preto esteve prestes a perder o título de patrimônio da humanidade, em função da degradação e da falta de zelo com igrejas, casario e outros bens arquitetônicos. “Hoje, a cidade pode comemorar os 30 anos desse reconhecimento”, diz a coordenadora cultural da Unesco, Jurema Machado. “A comunidade entendeu o sentido que o patrimônio tem em suas vidas e assumiu esse papel de protegê-lo. Nos últimos anos, Ouro Preto adotou mecanismos modernos de controle urbano, a prefeitura se estruturou melhor para a gestão do setor e houve melhoria no estado de conservação dos monumentos, em especial caminho-tronco original”, conta.

“Há um dinamismo cultural e econômico, com museus, centro de convenções, presença da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) e outros equipamentos. Ouro Preto não é um cenário, mas uma cidade ativa. Mas também há problemas pela frente, como a expansão urbana, a ocupação das encostas, a circulação”, diz. A inscrição de Ouro Preto como patrimônio da humanidade, em 5 de setembro de 1980, baseou-se na importância do ciclo do ouro no século 18 para o florescimento da civilização brasileira, cujo legado histórico e cultural a cidade revela de forma excepcional, dizem os especialistas do Iphan.

Para o secretário municipal de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano, Gabriel Gobbi, os bons resultados de Ouro Preto se devem à fiscalização e busca de recursos para conservação dos prédios históricos, além de organização do trânsito e do espaço urbano. “Manter não é difícil, o que não se pode é deixar deteriorar”, afirma. Sobre a ocupação dos morros, diz que o problema está “estagnado”, impedindo-se a construção irregular. Ele explica que estão em andamento novos instrumentos de controle, como a lei de uso e ocupação do solo e o plano diretor.

Comemoração

 No dia 16, serão lançados o selo comemorativo de 30 anos do Patrimônio Mundial e a Copa Cultural 2014, junto com a abertura da 9ª edição do Festival Tudo é Jazz. Estarão presentes o ministro da Cultura, Juca Ferreira, Jurema Machado, o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, o Superintendente do Iphan/MG, Leonardo Barreto e outras autoridades.

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